Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86
- POSTURAS 149 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA)
- 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86
- POSTURAS 149 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM CARNAVAL 2025 SUBGR 2 - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAÇÃO HUMANA)
- 8616/03 Art. 134, caput, I, parágrafo único e Art. 135
- POSTURAS 152 B A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR MERCADORIA
- 8616/03 Art. 67, Decreto 14060/10, Arts. 43, §4º, I, 44, VII, 45 e 66
- POSTURAS 153 B (MULTA DIRETA) A BANCA FOI INSTALADA EM LOCAL QUE NãO PREJUDICA A SEGURANçA OU O TRâNSITO DE VEíCULO OU DE PEDESTRE ?
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO
- 8616/03 Arts. 67 e 68, Decreto 14060/10, Arts. 43, §4º, II, III e IV, 44, VII e 66
- POSTURAS 154 B A BANCA FOI INSTALADA EM LOCAL QUE NãO COMPROMETE A ESTéTICA DA CIDADE OU NãO INTERFERE NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO OU NãO INTERFERE NA ARBORIZAçãO ?
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO
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