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9725/09 Art. 57, I a IV, parágrafo único
OBRAS 3303 B O RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO – OU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (NO CASO DE OBRA SEM RT) EXECUTA A ESCADA DA EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR E NÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO E/OU COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ? (VER NAS MÚLTIPLAS RESPOSTAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, REFERENTES AO ART. 57, DA LEI 9725/09)
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR EXECUÇÃO DA OBRA

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
POSTURAS 13 B A SINDICÂNCIA FOI REALIZADA ? (SE A RESPOSTA FOR "SIM", RESPONDER OBRIGATORIAMENTE A QUESTÃO (ID 1418) COM AS INFORMAÇÕES OBTIDAS NA SINDICÂNCIA)
TEM DIVERSOS - Plantão - sindicância -ação orientativa SUBGR SINDICÂNCIA (E/OU LOCAL FECHADO)

8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17
POSTURAS 59 B O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA)
TEM LOGRADOURO - Passeio SUBGR PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO

8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17
POSTURAS 59 B O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA)
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO

8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17
POSTURAS 59 B O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA)
TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO