Consulta Itens Roteiro SIF
1476 a 1480 de 3264 Registros
- 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3219 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 1.001 ATÉ 3.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
- 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3220 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 3.001 ATÉ 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
- 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3221 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE ACIMA DE 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3222 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE ATÉ 200M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3223 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 201M² A 500M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
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