Consulta Itens Roteiro SIF
1461 a 1465 de 3264 Registros
- 11400/22 Art. 1º, Decreto 18401/23, Art. 1º
- POSTURAS 3203 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR, QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO FOI RESPEITADA ? (EXCETUADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO E OS QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE, COMO TRAQUES E ESTALOS DE SALÃO) [MULTA PELA UTILIZAÇÃO SUPERIOR A DEZ UNIDADES ISOLADAS, POR OCORRÊNCIA]
- TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR FOGOS DE ARTIFÍCIO - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS (C/ EFEITO SONORO)
- 11400/22 Art. 1º, Decreto 18401/23, Art. 1º
- POSTURAS 3204 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR, QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO FOI RESPEITADA ? (EXCETUADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO E OS QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE, COMO TRAQUES E ESTALOS DE SALÃO) [PELA UTILIZAÇÃO DE FOGOS EM CONJUNTO, DE FORMA ORGANIZADA]
- TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR FOGOS DE ARTIFÍCIO - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS (C/ EFEITO SONORO)
- 11400/22 Art. 1º, Decreto 18401/23, Art. 1º
- POSTURAS 3205 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR, QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO FOI RESPEITADA ? (EXCETUADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO E OS QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE, COMO TRAQUES E ESTALOS DE SALÃO) [MULTA PELA UTILIZAÇÃO EM EVENTO OU ATIVIDADES EM QUE HAJA COBRANÇA DE INGRESSO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA]
- TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR FOGOS DE ARTIFÍCIO - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS (C/ EFEITO SONORO)
- 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3207 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE ATÉ 250 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
- 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3208 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 251 ATÉ 1.000 PESSOAS (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
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