Consulta Itens Roteiro SIF
1466 a 1470 de 3264 Registros
-  8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3209 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 1.001 ATÉ 3.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM  ATIVIDADE - Evento    SUBGR  EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
-  8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3210 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 3.001 ATÉ 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM  ATIVIDADE - Evento    SUBGR  EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
-  8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3211 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE ACIMA DE 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM  ATIVIDADE - Evento    SUBGR  EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
-  8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3212 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE ATÉ 250 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM  ATIVIDADE - Evento    SUBGR  EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
-  8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23
- POSTURAS 3213 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 251 ATÉ 1.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO)
- TEM  ATIVIDADE - Evento    SUBGR  EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO
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