Consulta Itens Roteiro SIF
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- POSTURAS 3038 B O INCÔMODO ESTÁ OCORRENDO NO MOMENTO, SEGUNDO INFORMAÇÃO DO RECLAMANTE? (EM CASO NEGATIVO, E SE NÃO HOUVER OUTRAS DEMANDAS DE PRONTO-ATENDIMENTO PARA SEREM ATENDIDAS, REALIZAR AÇÃO ORIENTATIVA NO ESTABELECIMENTO, DESCREVENDO NO RELATÓRIO AS ATIVIDADES EXERCIDAS)
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  (A) - RESPOSTAS IMPRESCINDÍVEIS
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- POSTURAS 3042 B TRATA-SE DE OBRA OU O SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDEPENDE DE PRÉVIO LICENCIAMENTO NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 25-A DO DECRETO 14.060/10 ? (VER NAS OPÇÕES DE RESPOSTA) (PERGUNTA INFORMATIVA - NÃO GERA PENALIDADE)
- TEM  OBRAS - Em logradouro público    SUBGR  ALVARÁ / LICENÇA
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- POSTURAS 3191 B FOI ASSEGURADO, À PESSOA QUE ESTEJA PORTANDO O CORDÃO DE GIRASSOL, OS DIREITOS A ATENÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E IMEDIATO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.444/22 ? (PERGUNTA INFORMATIVA NÃO GERA PENALIDADE) [APLICÁVEL ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS]
- TEM  PROCON - Bancos    SUBGR  CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS.
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- POSTURAS 3191 B FOI ASSEGURADO, À PESSOA QUE ESTEJA PORTANDO O CORDÃO DE GIRASSOL, OS DIREITOS A ATENÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E IMEDIATO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.444/22 ? (PERGUNTA INFORMATIVA NÃO GERA PENALIDADE) [APLICÁVEL ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS]
- TEM  PROCON - Básico (bar, rest, self service,casa not)    SUBGR  ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
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- POSTURAS 3191 B FOI ASSEGURADO, À PESSOA QUE ESTEJA PORTANDO O CORDÃO DE GIRASSOL, OS DIREITOS A ATENÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E IMEDIATO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.444/22 ? (PERGUNTA INFORMATIVA NÃO GERA PENALIDADE) [APLICÁVEL ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS]
- TEM  PROCON - Básico (Normas Consumeristas)    SUBGR  ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
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