Consultas Itens Roteiros

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POSTURAS 3042 B TRATA-SE DE OBRA OU O SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDEPENDE DE PRÉVIO LICENCIAMENTO NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 25-A DO DECRETO 14.060/10 ? (VER NAS OPÇÕES DE RESPOSTA) (PERGUNTA INFORMATIVA - NÃO GERA PENALIDADE)
TEM OBRAS - Em logradouro público SUBGR ALVARÁ / LICENÇA

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POSTURAS 3191 B FOI ASSEGURADO, À PESSOA QUE ESTEJA PORTANDO O CORDÃO DE GIRASSOL, OS DIREITOS A ATENÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E IMEDIATO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.444/22 ? (PERGUNTA INFORMATIVA NÃO GERA PENALIDADE) [APLICÁVEL ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS]
TEM PROCON - Bancos SUBGR CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS.

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POSTURAS 3191 B FOI ASSEGURADO, À PESSOA QUE ESTEJA PORTANDO O CORDÃO DE GIRASSOL, OS DIREITOS A ATENÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E IMEDIATO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.444/22 ? (PERGUNTA INFORMATIVA NÃO GERA PENALIDADE) [APLICÁVEL ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS]
TEM PROCON - Básico (bar, rest, self service,casa not) SUBGR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

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POSTURAS 3191 B FOI ASSEGURADO, À PESSOA QUE ESTEJA PORTANDO O CORDÃO DE GIRASSOL, OS DIREITOS A ATENÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E IMEDIATO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.444/22 ? (PERGUNTA INFORMATIVA NÃO GERA PENALIDADE) [APLICÁVEL ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS]
TEM PROCON - Básico (Normas Consumeristas) SUBGR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

11400/22 Art. 1º, Decreto 18401/23, Art. 1º
POSTURAS 3202 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR, QUEIMAR E SOLTAR FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO FOI RESPEITADA ? (EXCETUADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO E OS QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE, COMO TRAQUES E ESTALOS DE SALÃO) [MULTA PELO USO EM CARÁTER ISOLADO, POR OCORRÊNCIA ATÉ 10 UNIDADES]
TEM DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha SUBGR FOGOS DE ARTIFÍCIO - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS (C/ EFEITO SONORO)