Consulta Itens Roteiro SIF

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  • POSTURAS 2929 B TRATA-SE DE PASSEIO DEFINIDO PELO DECRETO Nº 14913/2012 COMO DE FLUXO INTENSO DE PEDESTRES (VER MÚLTIPLAS)? (EM CASO POSITIVO, SE O PASSEIO APRESENTAR DANOS CAUSADOS PELO FLUXO DE PEDESTRES, ENCAMINHAR PARA A GERMACS-SD, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO)
  • TEM  LOTE VAGO - Lote vago    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2930 B TRATA-SE DE PROCESSO PARA REDUÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF) ?
  • TEM  DIVERSOS - Processos: licenciamento-revisão-baixa    SUBGR  LICENCIAMENTO, REVISãO E BAIXA

  •  11318/21 Art. 4º, § 1º
  • POSTURAS 2964 C (MULTA DIRETA.) A PROIBIÇÃO DE PICHAR MONUMENTO OU BEM TOMBADO, FOI RESPEITADA ?
  • TEM  DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha    SUBGR  PICHAÇÃO (MONUMENTO OU BEM TOMBADO)

  •  11318/21 Art. 4º
  • POSTURAS 2965 B (MULTA DIRETA.) A PROIBIÇÃO DE PICHAR EDIFICAÇÃO, MOBILIÁRIO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ? (PICHAÇÃO: O ATO DE RISCAR, DESENHAR, ESCREVER, MANCHAR OU, POR OUTRO MEIO, SUJAR OU DEGRADAR, SEM CONSENTIMENTO DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO)
  • TEM  DIVERSOS -Cerol-spray-tabag-dejetos-fogos-picha    SUBGR  PICHAÇÃO (GERAL)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2982 B TRATA-SE DE IRREGULARIDADE PREVISTA NAS LEIS 9725/09, 8616/03 OU 11181/19 (EXCETO AS PERGUNTAS JÁ PREVISTAS NESTE ROTEIRO)? (UTILIZAR O ROTEIRO CORRESPONDENTE, COM MULTA EQUIVALENTE A 20% DE SEU VALOR ATUALIZADO - CONSULTAR DOCUMENTO "ORIENTAÇÕES PARA CÁLCULO DE MULTAS EM ZEIS")
  • TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS.

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