Consulta Itens Roteiro SIF
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-  8616/03 Arts. 60 e 68
- POSTURAS 3008 B O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ?
- TEM  LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)
-  8616/03 Arts. 60 e 68
- POSTURAS 3008 B O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)
-  8616/03 Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V
- POSTURAS 3009 B O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.)
- TEM  LOGRADOURO - Passeio    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO
-  8616/03 Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V
- POSTURAS 3009 B O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.)
- TEM  ATIVIDADE - Lan house - cybercafe - similares    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO
-  8616/03 Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V
- POSTURAS 3009 B O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.)
- TEM  ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO
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