- <INDEFINIDA> <INDEFINIDA> Retornar para consultas
- POSTURAS 2929 B TRATA-SE DE PASSEIO DEFINIDO PELO DECRETO Nº 14913/2012 COMO DE FLUXO INTENSO DE PEDESTRES (VER MÚLTIPLAS)? (EM CASO POSITIVO, SE O PASSEIO APRESENTAR DANOS CAUSADOS PELO FLUXO DE PEDESTRES, ENCAMINHAR PARA A GERMACS-SD, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO)
- TEM LOGRADOURO - Passeio SUBGR PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO
| Exigência | Exigências a definir. |
| Ato | LEGISLAÇÃO AINDA NÃO DEFINIDA |
| Prazo Atendimento | 0 |
| Valor Multa | R$ 0,00 |
| Citação Cominativa | <INDEFINIDA> |
| Detalhamento | SEM DETALHAMENTO |
| Reincindência | Reincidência a definir. |
| Notificação Prévia | S |