Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2982 B TRATA-SE DE IRREGULARIDADE PREVISTA NAS LEIS 9725/09, 8616/03 OU 11181/19 (EXCETO AS PERGUNTAS JÁ PREVISTAS NESTE ROTEIRO)? (UTILIZAR O ROTEIRO CORRESPONDENTE, COM MULTA EQUIVALENTE A 20% DE SEU VALOR ATUALIZADO - CONSULTAR DOCUMENTO "ORIENTAÇÕES PARA CÁLCULO DE MULTAS EM ZEIS")
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2982 B TRATA-SE DE IRREGULARIDADE PREVISTA NAS LEIS 9725/09, 8616/03 OU 11181/19 (EXCETO AS PERGUNTAS JÁ PREVISTAS NESTE ROTEIRO)? (UTILIZAR O ROTEIRO CORRESPONDENTE, COM MULTA EQUIVALENTE A 20% DE SEU VALOR ATUALIZADO - CONSULTAR DOCUMENTO "ORIENTAÇÕES PARA CÁLCULO DE MULTAS EM ZEIS")
  • TEM  ZEIS - Vistoria em zeis    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)

  •  11181/19 Art. 346, § 4º e § 5º
  • POSTURAS 3007 B O MUNÍCIPE PERMITIU O ACESSO A SEU IMÓVEL E POSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DA VISTORIA FISCAL?
  • TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  PERMISSÃO DE VISTORIA

  •  8616/03 Arts. 60 e 68
  • POSTURAS 3008 B O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ?
  • TEM  LOGRADOURO - Parklet (varandas urbanas)    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

  •  8616/03 Arts. 60 e 68
  • POSTURAS 3008 B O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ?
  • TEM  CARNAVAL 2025    SUBGR  PARKLET (VARANDAS URBANAS)

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