Consulta Itens Roteiro SIF

1341 a 1345 de 3264 Registros

  •  8616/03 Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º
  • POSTURAS 2880 B FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA CAÇAMBA OU O CONTRATANTE ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE APREENSÃO)
  • TEM  LOGRADOURO - Caçamba    SUBGR  4 - DESCONFORMIDADE (SEM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO)

  •  8616/03 Art. 67, Decreto 14060/10, Art. 43, §4º, I
  • POSTURAS 2908 B A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA QUE COMPROVADAMENTE OFEREÇA RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO FOI RESPEITADA ? (SOMENTE APREENDER A CAÇAMBA)
  • TEM  LOGRADOURO - Caçamba    SUBGR  9 - CAÇAMBA COM RISCO À POPULAÇÃO

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2910 B TRATA-SE DE IMÓVEL LINDEIRO A VIA PAVIMENTADA E DOTADA DE MEIO-FIO? (EM CASO NEGATIVO, NÃO HÁ A OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTRUIR O PASSEIO)
  • TEM  LOGRADOURO - Passeio    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2910 B TRATA-SE DE IMÓVEL LINDEIRO A VIA PAVIMENTADA E DOTADA DE MEIO-FIO? (EM CASO NEGATIVO, NÃO HÁ A OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTRUIR O PASSEIO)
  • TEM  LOTE VAGO - Lote vago    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • POSTURAS 2929 B TRATA-SE DE PASSEIO DEFINIDO PELO DECRETO Nº 14913/2012 COMO DE FLUXO INTENSO DE PEDESTRES (VER MÚLTIPLAS)? (EM CASO POSITIVO, SE O PASSEIO APRESENTAR DANOS CAUSADOS PELO FLUXO DE PEDESTRES, ENCAMINHAR PARA A GERMACS-SD, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO)
  • TEM  LOGRADOURO - Passeio    SUBGR  PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO

1341 a 1345 de 3264 Registros