Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Art. 39
  • OBRAS 733 B AS ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO OU OUTRAS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO ESTÃO INTEIRAMENTE DENTRO DOS LIMITES DO LOTE OU TERRENO ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  PLACA DE OBRA/ESTRUTURA FORA DOS LIMITES

  •  9725/09 Art. 39
  • OBRAS 733 B AS ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO OU OUTRAS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO ESTÃO INTEIRAMENTE DENTRO DOS LIMITES DO LOTE OU TERRENO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  EXECUÇÃO DA OBRA

  •  9725/09 Art. 6º, V e Decreto 13842/10, Art. 3º-A
  • OBRAS 734 C (MULTA DIRETA.) O RT PROMOVE A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL, DE MODO A EVITAR DANOS A TERCEIROS, BEM COMO A EDIFICAÇÕES E PROPRIEDADES VIZINHAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

  •  9725/09 Art. 6º, V e Decreto 13842/10, Art. 3º-A
  • OBRAS 734 B (MULTA DIRETA.) O RT PROMOVE A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL, DE MODO A EVITAR DANOS A TERCEIROS, BEM COMO A EDIFICAÇÕES E PROPRIEDADES VIZINHAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  SEGURANÇA

  •  9725/09 Art. 45, Decreto 13842/10, Arts. 95 e 98A
  • OBRAS 735 B AS ESTRUTURAS QUE GERARAM ESPAçOS NãO UTILIZADOS FORAM TRATADAS PAISAGISTICAMENTE OU CONSTRUTIVAMENTE, DE MODO A NãO COMPROMETER A PAISAGEM URBANA, NOS TERRENOS EM DECLIVE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  PAISAGISMO

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