Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9725/09 Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 57-A, 84, caput e 89
- OBRAS 744 B A EDIFICAçãO NãO RESIDENCIAL UTILIZADA POSSUI CERTIDãO DE BAIXA DE CONSTRUçãO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR CERTIDÃO DE BAIXA
- 9725/09 Arts. 8º, II e 36, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 91, parágrafo único e 119-A
- OBRAS 774 B A CONSTRUÇÃO PARALISADA PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
- TEM OBRAS - Obra paralisada SUBGR RESPONSÁVEL TÉCNICO
- 9725/09 Arts. 8º, II e 36, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 91, parágrafo único e 119-A
- OBRAS 774 B A CONSTRUÇÃO PARALISADA PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR OBRA PARALISADA
- 8618/03 Arts. 2º e 3º
- OBRAS 790 B OS COMPROVANTES DE PARTICIPAçãO E APROVAçãO DOS FUNCIONáRIOS DA EMPRESA NOS CURSOS DE PREVENçãO E SEGURANçA, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, FORAM APRESENTADOS?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Bombeiros - fiscalização (PBH) SUBGR CURSO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA
- 8618/03 Arts. 2º e 3º
- OBRAS 790 B OS COMPROVANTES DE PARTICIPAçãO E APROVAçãO DOS FUNCIONáRIOS DA EMPRESA NOS CURSOS DE PREVENçãO E SEGURANçA, COM VALIDADE DE 2 (DOIS) ANOS, FORAM APRESENTADOS?
- TEM ATIVIDADE - Casa noturna (atratora de pessoas) SUBGR SEGURANÇA
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