Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Art. 71
  • OBRAS 736 B A CAIXA DE CAPTAçãO DE áGUA PLUVIAL ESTá EM CONFORMIDADE COM OS PADRõES ESTABELECIDOS NA LEGISLAçãO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  CAIXA DE CAPTAÇÃO

  •  9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18; Decreto 13842/10, Art. 119-A
  • OBRAS 737 B A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

  •  9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, I e III; 18; Decreto 13842/10, Art. 119-A
  • OBRAS 737 B A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA PBH, COM CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

  •  9725/09 Art. 8º, II, Decreto 13842/10, Art. 3º-A
  • OBRAS 738 B (MULTA DIRETA.) A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

  •  9725/09 Art. 8º, II, Decreto 13842/10, Art. 3º-A
  • OBRAS 738 B (MULTA DIRETA.) A CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

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