Consultas Itens Roteiros

9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º
OBRAS 722 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10)
TEM OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - sali SUBGR ALVARÁ / LICENÇA

9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º
OBRAS 722 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10)
TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR MARQUISE / MURO DE ARRIMO

9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º
OBRAS 722 B (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10)
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR MARQUISE / MURO DE ARRIMO

9725/09 Art. 10, § 5º
OBRAS 723 B O FECHAMENTO DO LOTE EDIFICADO NAS DIVISAS LATERAIS E DE FUNDO RESPEITOU A ALTURA MáXIMA ? (LOTE OU CONJUNTO DE LOTES EDIFICADOS)
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR FECHAMENTO

9725/09 Art. 10, § 5º
OBRAS 723 B O FECHAMENTO DO LOTE EDIFICADO NAS DIVISAS LATERAIS E DE FUNDO RESPEITOU A ALTURA MáXIMA ? (LOTE OU CONJUNTO DE LOTES EDIFICADOS)
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO