Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2309 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, I e 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1663 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2310 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Art. 5º, V Art. 6º, §§ 1º, I e 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1664 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2414 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º, 3º,4º,II,6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º, 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1683 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2415 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º,3º, 4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º,5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1684 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2416 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º,3º,4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º,§§1º,II, 2º, 4º, 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1685 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE