Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2187 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, III e 4º AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1581 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2189 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, III e 4º AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1582 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2191 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, III e 4º AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1583 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2199 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 1º, 3º e 6º, II, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, II, 2º e 4º AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1587 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2201 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 1º, 3º e 6º, II, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, II, 2º e 4º AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1588 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE