2203 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 1º, 3º e 6º, II, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, II, 2º e 4º |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1589 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2296 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§3º,4º,II,6º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art.6º, §§1º,III,4º,5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1654 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CASA DE SAÚDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2298 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§3º,4º,II,6º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,III,4º,5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1657 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CASA DE SAÚDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2299 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§3º,4º,II,6º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,III,4º,5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1658 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CASA DE SAÚDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2308 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) |
[ 1662 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |