Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2526 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 7º e 8º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] [ 1800 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) O NÍVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NVEL DO RUÍDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 10 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
2527 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] [ 1801 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL?(RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO DE 11 % ATÉ 40 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
2528 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] [ 1802 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 41 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
2423 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1812 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2426 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1813 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE