Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
638 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13 LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 32 ] O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ? LIMPEZA URBANA
401 9725/09 Art. 10, § 3º LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 33 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTÃO DE ACESSO ? LIMPEZA URBANA
402 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E HÁ UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? LIMPEZA URBANA
405 9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 36 ] O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTÍMETROS) E MÁXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERÊNCIA O NÍVEL DO PASSEIO ? LIMPEZA URBANA
406 9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12 LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 37 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAÇÃO INTERNA DO IMÓVEL ? LIMPEZA URBANA