Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
595 8616/03 Art. 15, § 1º LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
3543 8616/03 Art. 199 LOTE VAGO - Lote vago CERCA ELÉTRICA E SIMILARES [ 2114 ] A CERCA ELéTRICA, OU DISPOSITIVO DE SEGURANçA, FOI INSTALADA EM CONFORMIDADE COM AS PRESCRIçõES LEGAIS ? POSTURAS
4157 8616/03 Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.) POSTURAS
1584 10534/12 Art. 21, II LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 6 ] A OBRIGAçãO DE GUARDAR E FISCALIZAR TERRENO NãO EDIFICADO OU TERRENO NãO UTILIZADO COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO IMPEDINDO QUE O MESMO SEJA USADO PARA DEPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA