Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1580 10534/12 Art. 21, I LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 38 ] O TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROÇADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES E SUAS CONDIÇÕES NATURAIS DE ESCOAMENTO? [ATENÇÃO: VER DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 25 JUNHO DE 2025 - PUBLICADA EM: 09/07/2025 - SMMA - COMAM] LIMPEZA URBANA
1588 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? LIMPEZA URBANA
1586 10534/12 Art. 21, § 5º LOTE VAGO - Lote vago QUEIMA [ 119 ] A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1637 10534/12 Art. 55, X LOTE VAGO - Lote vago QUEIMA [ 1354 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO) LIMPEZA URBANA
3545 10534/12 Art. 21, § 5º LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 2115 ] O PROPRIETáRIO DO TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, COMPROVOU A DESCARGA DO PRODUTO DA LIMPEZA DESSE TERRENO PELOS MEIOS APROPRIADOS ? LIMPEZA URBANA