| 2781 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 41 |
LOTE VAGO - Lote vago |
DANOS À FLORA |
[ 1918 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS à ARBORIZAçãO, ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 446 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput |
OBRAS - Construção em andamento |
DEMOLIÇÃO |
[ 666 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) |
OBRAS |
| 455 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 119-A |
OBRAS - Construção em andamento |
DEMOLIÇÃO |
[ 669 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI RT ? |
OBRAS |
| 444 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 119-A |
OBRAS - Construção em andamento |
DEMOLIÇÃO |
[ 670 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) |
OBRAS |
| 457 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 3º-A |
OBRAS - Construção em andamento |
DEMOLIÇÃO |
[ 673 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI RT ? |
OBRAS |