Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1655 10534/12 Art. 27 LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A3 - LIMPEZA (ÁREA / LOGRADOURO) [ 130 ] O LICENCIADO PARA O COMéRCIO EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO ZELA PELA LIMPEZA DO LOGRADOURO PúBLICO? LIMPEZA URBANA
219 9725/09 Art. 10, § 8º LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 726 ] NA CONCORDÂNCIA DAS ESQUINAS, HÁ CANTO CHANFRADO DE EXTENSÃO MÍNIMA DE 2,50 M (DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), NORMAL À BISSETRIZ DO ÂNGULO FORMADO PELO PROLONGAMENTO DO ALINHAMENTO COM O LOTE, OU COM O CONJUNTO DE LOTES OU COM O TERRENO LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO ? OBRAS
239 9725/09 Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º LOTE VAGO - Lote vago SEGURANÇA [ 811 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DO IMÓVEL? OBRAS
522 8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) POSTURAS
561 8616/03 Arts. 14, §§1º e 2º e 19, Decreto 14060/10, Arts. 14, §§1º e 2º e 17 LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - REVESTIMENTO [ 67 ] O REVESTIMENTO DO PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO EXECUTIVO ? (A SINALIZAÇÃO TÁTIL ESTÁ INCLUÍDA NO PADRÃO, PARA PASSEIOS COM LARGURA SUPERIOR A 3,10M OU QUE NÃO APRESENTEM LINHA-GUIA, EXCETO NA ÁREA INTERNA DA AVENIDA DO CONTORNO) POSTURAS