Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1056 7647/99 Art. 9º, caput, Decreto 10042/99, Art. 7º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 110 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - LAUDO TÉCNICO [ 1200 ] A EMPRESA ELABOROU LAUDO TéCNICO, EM CARáTER EMERGENCIAL, NO PRAZO ESTIPULADO PELA FISCALIZAçãO ? POSTURAS
1911 8616/03 Art. 200 c/c Lei 7647/99, Art. 17, VIII DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR) [ 1201 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1694 7647/99 Art. 18, IX c/c Lei 8616/03, Art. 200 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR) [ 2171 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA A EMPRESA DE MANUTENçãO DO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
4188 8616/03 Art. 200 e §3º do art. 6º da Lei nº 7.647/99 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - PLACA / CARTAZ [ 3020 ] A DETERMINAÇÃO DE "MANTER AFIXADO, EM TODOS OS ANDARES, EM LOCAL VISÍVEL JUNTO À PORTA DOS ELEVADORES, CARTAZ INDICATIVO AUTOCOLANTE INFORMANDO QUANDO O ELEVADOR FOI INSPECIONADO E ATÉ QUANDO TEM CONDIÇÕES DE USO" FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4190 8616/03 Art. 200 e §4º do art. 6º da Lei nº 7.647/99 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - PLACA / CARTAZ [ 3021 ] É MANTIDA AFIXADA EM TODOS OS ANDARES, EM LOCAL VISÍVEL JUNTO À PORTA DOS ELEVADORES, PLACA INDICATIVA PERMANENTE COM OS DIZERES "ANTES DE ENTRAR NO ELEVADOR, VERIFIQUE SE ELE SE ENCONTRA PARADO NESTE ANDAR" ? POSTURAS