Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9725/09 Art. 80, I
  • OBRAS 2984 B A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR EDIFICAÇÃO NÃO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO FOI RESPEITADA? (EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A SITUAÇÃO NA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E LAVRAR APENAS AUTO DE NOTIFICAÇÃO, PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL)
  • TEM  OBRAS - Operações coordenadas pela DCEF    SUBGR  DEMOLIÇÃO (NÃO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO)

  •  9725/09 Art. 80, II e §1º
  • OBRAS 2985 B A OBRA OU EDIFICAÇÃO ESTÁ ISENTA DE RISCO IMINENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO, SEM POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO? (EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A SITUAÇÃO NA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E LAVRAR APENAS AUTO DE NOTIFICAÇÃO, PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL)
  • TEM  OBRAS - Operações coordenadas pela DCEF    SUBGR  DEMOLIÇÃO (SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE)

  •  9725/09 Art. 8º, II, Art. 11, §1º, IV e Art. 29
  • OBRAS 2994 B (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (ATERRO, DESATERRO E TERRAPLANAGEM) COM LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  RESPONSÁVEL TÉCNICO

  •  9725/09 Art. 8º, II, Art. 11, §1º, IV e Art. 29
  • OBRAS 2994 B (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (ATERRO, DESATERRO E TERRAPLANAGEM) COM LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

  •  9725/09 Art. 8º, II, Art. 11, §1º, IV e Art. 29
  • OBRAS 2994 B (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA (ATERRO, DESATERRO E TERRAPLANAGEM) COM LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA]
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO (ACOMPANHAMENTO)

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