Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • OBRAS 2619 B HOUVE DEMOLIÇÃO NO LOCAL ?
  • TEM  INVASÃO - Invasão    SUBGR  ORIGEM DA DENÚNCIA / DEMOLIÇÃO

  •  9725/09 Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 84, caput e 89
  • OBRAS 2854 B O FECHAMENTO DA VARANDA EM UNIDADE RESIDENCIAL OCUPADA POSSUI BAIXA DE CONSTRUÇÃO ? (OBS: VÁLIDO APENAS PARA IMÓVEIS APROVADOS ANTES DO PLANO DIRETOR)
  • TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  FECHAMENTO DE VARANDA

  •  9725/09 Art. 31, Decreto 13842/10, Arts. 84, caput e 89
  • OBRAS 2854 B O FECHAMENTO DA VARANDA EM UNIDADE RESIDENCIAL OCUPADA POSSUI BAIXA DE CONSTRUÇÃO ? (OBS: VÁLIDO APENAS PARA IMÓVEIS APROVADOS ANTES DO PLANO DIRETOR)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  FECHAMENTO DE VARANDA

  •  11181/19 Art. 166, § 1º
  • OBRAS 2859 B A CONSTRUÇÃO EM ZEIS COM MAIS DE 2 NÍVEIS POSSUI LAUDO E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUE ATESTE A VIABILIDADE ESTRUTURAL DA OBRA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)

  •  11181/19 Art. 166, § 1º
  • OBRAS 2859 B A CONSTRUÇÃO EM ZEIS COM MAIS DE 2 NÍVEIS POSSUI LAUDO E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUE ATESTE A VIABILIDADE ESTRUTURAL DA OBRA ?
  • TEM  ZEIS - Vistoria em zeis    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)

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