Consultas Itens Roteiros

9725/09 Art. 10, § 7º, Decreto 13842/10, Art. 13 c/c Lei 11.181/19, Anexo XII, Tabela 3.2
OBRAS 3056 B O FECHAMENTO FRONTAL NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO DO IMÓVEL SITUADO EM ADE BARRAGEM SANTA LÚCIA, ADE AVENIDA DO CONTORNO, ADE PAMPULHA, ADE TREVO, ADE SANTA TEREZA, ADE REGIÃO DA LAGOINHA, ADE CIDADE JARDIM, ADE VENDA NOVA, CONEXÕES VERDES E CONEXÕES DE FUNDO DE VALE POSSUI, EM TODA SUA EXTENSÃO, ELEMENTOS COM PERMEABILIDADE VISUAL? (ADMITIDO MURO DE ARRIMO ATÉ A ALTURA DE 0,8 M, PARA CONTENÇÃO DO TERRENO) (VER NAS OPÇÕES DA RESPOSTA EDIFICAÇÕES DISPENSADAS DA EXIGÊNCIA)
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
OBRAS 3060 B A FACHADA DA EDIFICAÇÃO POSSUI MARQUISE ? (PERGUNTA INFORMATIVA)
TEM PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hiperc) SUBGR 2 - MARQUISE

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
OBRAS 3061 B A FACHADA DA EDIFICAÇÃO POSSUI SALIÊNCIA ? (PERGUNTA INFORMATIVA)
TEM PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hiperc) SUBGR 3 - SALIÊNCIA

9725/09 Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 e Portaria SMPU 054/2023, Arts. 1º e 6º
OBRAS 3206 B A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA (ATENDENDO À PADRONIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO EXECUTIVO) FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE PLACA INCORRETA) (CONFORME O DECRETO Nº 18.958/25, ALÉM DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA, É ADMITIDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ADICIONAIS COM A MESMA FINALIDADE, DESDE QUE PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL)
TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR PLACA DE OBRA/ESTRUTURA FORA DOS LIMITES

9725/09 Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 e Portaria SMPU 054/2023, Arts. 1º e 6º
OBRAS 3206 B A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA (ATENDENDO À PADRONIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO EXECUTIVO) FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE PLACA INCORRETA) (CONFORME O DECRETO Nº 18.958/25, ALÉM DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA, É ADMITIDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ADICIONAIS COM A MESMA FINALIDADE, DESDE QUE PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL)
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR PLACA DE OBRA