Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  9505/08 Art. 10, § 2º, I, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, I
  • MEIO AMBIENTE 1976 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições    SUBGR  OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)

  •  9505/08 Art. 10, § 2º, I, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, I
  • MEIO AMBIENTE 1976 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 287 A 288

  •  9505/08 Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II
  • MEIO AMBIENTE 1977 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  HORÁRIO ESPECIAL (HORÁRIOS VESPERTINO E NOTURNO, DOMINGOS E FERIADOS)

  •  9505/08 Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II
  • MEIO AMBIENTE 1977 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições    SUBGR  OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)

  •  9505/08 Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II
  • MEIO AMBIENTE 1977 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 287 A 288

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