Consulta Itens Roteiro SIF
3031 a 3035 de 3264 Registros
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, IV, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, III, § 1º
- MEIO AMBIENTE 1972 C (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URGENTES E INADIÁVEIS ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições SUBGR OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)
- 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II
- MEIO AMBIENTE 1973 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 83 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO)
- 9505/08 Art. 10, V, Decreto 16529/16, Art. 12, IV
- MEIO AMBIENTE 1974 C O USO DE EXPLOSIVOS, EM OBRAS, OCORRE EM DIAS ÚTEIS E DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 ÀS 16:00 ?
- TEM AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições SUBGR OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)
- 9505/08 Art. 10, V, Decreto16529/16, Art. 12, IV
- MEIO AMBIENTE 1975 C O USO DE EXPLOSIVOS, EM OBRAS, POSSUI AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
- TEM AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições SUBGR OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)
- 9505/08 Art. 10, § 2º, I, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, I
- MEIO AMBIENTE 1976 B A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ?
- TEM OBRAS - Construção em andamento SUBGR HORÁRIO ESPECIAL (HORÁRIOS VESPERTINO E NOTURNO, DOMINGOS E FERIADOS)
3031 a 3035 de 3264 Registros