Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  11181/19 Art. 166
  • OBRAS 2510 B A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO JÁ CONCLUÍDA)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)

  •  11181/19 Art. 166
  • OBRAS 2510 B A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS VIABILIZA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NÃO COMPROMETE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ? (PARA OBRA, ACRÉSCIMO OU INTERVENÇÃO JÁ CONCLUÍDA)
  • TEM  ZEIS - Vistoria em zeis    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)

  •  9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
  • OBRAS 2582 B A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, EM CURSO OU CONCLUÍDA, EM IMÓVEL DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO OU EM IMÓVEL TOMBADO, POSSUI LICENÇA DA PBH ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  OBRAS - Construção em andamento    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO OU COM ALGUM GRAU DE PROTEÇÃO

  •  9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
  • OBRAS 2582 B A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, EM CURSO OU CONCLUÍDA, EM IMÓVEL DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO OU EM IMÓVEL TOMBADO, POSSUI LICENÇA DA PBH ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO

  •  9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29
  • OBRAS 2582 B A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO, EM CURSO OU CONCLUÍDA, EM IMÓVEL DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO OU EM IMÓVEL TOMBADO, POSSUI LICENÇA DA PBH ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA)
  • TEM  OBRAS - Movimentação de terra - demolição    SUBGR  IMÓVEL TOMBADO

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