Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§3º, 4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,II,4º,5º,II
MEIO AMBIENTE 1915 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CASA DE SAÚDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)

9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º, §§3º, 4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,II,4º,5º,II
MEIO AMBIENTE 1916 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CASA DE SAÚDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único
MEIO AMBIENTE 1917 B NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ?
TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único
MEIO AMBIENTE 1917 B NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ?
TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MEDIDAS CORRETIVAS

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único
MEIO AMBIENTE 1917 B NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 369 A 379