Consulta Itens Roteiro SIF
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- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 1917 B NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ?
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 1917 B NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ?
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MEDIDAS CORRETIVAS
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 1917 B NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 369 A 379
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41
- MEIO AMBIENTE 1918 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS à ARBORIZAçãO, ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ?
- TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR DANOS À FLORA
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41
- MEIO AMBIENTE 1918 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS à ARBORIZAçãO, ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ?
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR DANOS À FLORA
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