Consulta Itens Roteiro SIF
2911 a 2915 de 3264 Registros
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
- MEIO AMBIENTE 1876 B (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
- MEIO AMBIENTE 1876 B (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 369 A 379
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º
- MEIO AMBIENTE 1877 B (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ?
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º
- MEIO AMBIENTE 1877 B (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ?
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MEDIDAS CORRETIVAS
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º
- MEIO AMBIENTE 1877 B (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 369 A 379
2911 a 2915 de 3264 Registros