Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
  • MEIO AMBIENTE 1873 B O PLANTIO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 369 A 379

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
  • MEIO AMBIENTE 1874 B (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
  • MEIO AMBIENTE 1874 B (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 369 A 379

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
  • MEIO AMBIENTE 1875 B (MULTA DIRETA) A PODA DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II
  • MEIO AMBIENTE 1875 B (MULTA DIRETA) A PODA DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 369 A 379

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