Consulta Itens Roteiro SIF
2926 a 2930 de 3264 Registros
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II
- MEIO AMBIENTE 1883 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00)    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II
- MEIO AMBIENTE 1883 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)]
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 065 A 067
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II
- MEIO AMBIENTE 1884 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 61 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II
- MEIO AMBIENTE 1885 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 62 DB(A) E 77 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)
-  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II
- MEIO AMBIENTE 1886 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
- TEM  AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital...    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)
2926 a 2930 de 3264 Registros