Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º
MEIO AMBIENTE 1877 B (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ?
TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MEDIDAS CORRETIVAS

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º
MEIO AMBIENTE 1877 B (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 369 A 379

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1878 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATé àS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 55 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1878 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATé àS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 55 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 062 A 064

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1879 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATé àS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 56 DB(A) E 70 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO)