Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28
  • MEIO AMBIENTE 1870 B O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 355 A 358

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28
  • MEIO AMBIENTE 1870 B O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I
  • MEIO AMBIENTE 1871 B (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM ALICENÇA DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I
  • MEIO AMBIENTE 1871 B (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM ALICENÇA DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 369 A 379

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I
  • MEIO AMBIENTE 1872 B (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO

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