Consulta Itens Roteiro SIF
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-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º
- MEIO AMBIENTE 1867 B A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ?
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  COMUNS (DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO)
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º
- MEIO AMBIENTE 1868 B O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º
- MEIO AMBIENTE 1868 B O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 355 A 358
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º
- MEIO AMBIENTE 1868 B O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )
-  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º
- MEIO AMBIENTE 1869 B O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
- TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (eflu.não doméstico).    SUBGR  EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )
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