Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º
  • MEIO AMBIENTE 1866 B O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 346 A 354

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º
  • MEIO AMBIENTE 1866 B O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º
  • MEIO AMBIENTE 1867 B A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (eflu.não doméstico).    SUBGR  EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º
  • MEIO AMBIENTE 1867 B A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º
  • MEIO AMBIENTE 1867 B A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 355 A 358

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