Consulta Itens Roteiro SIF

2876 a 2880 de 3266 Registros

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 2º e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1861 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

  •  9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 2º e 9º, II
  • MEIO AMBIENTE 1862 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer)    SUBGR  [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §1º
  • MEIO AMBIENTE 1863 B A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente doméstico)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §1º
  • MEIO AMBIENTE 1863 B A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 346 A 354

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §1º
  • MEIO AMBIENTE 1863 B A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE DOMÉSTICO)
  • TEM  AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO)    SUBGR  EFLUENTE ( DOMÉSTICO )

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