Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º
MEIO AMBIENTE 1816 B A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust) SUBGR FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º
MEIO AMBIENTE 1816 B A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SUBGR SISTEMA DE EXAUSTÃO

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 3º
MEIO AMBIENTE 1817 B AS OPERAçõES, PROCESSOS OU FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE BRITAGEM, MOAGEM, TRANSPORTE, MANIPULAçãO, CARGA E DESCARGA DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO SãO REALIZADOS MEDIANTE PROCESSO DE UMIDIFICAçãO PERMANENTE, DE FORMA A NãO CAUSAR INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust) SUBGR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 3º
MEIO AMBIENTE 1817 B AS OPERAçõES, PROCESSOS OU FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE BRITAGEM, MOAGEM, TRANSPORTE, MANIPULAçãO, CARGA E DESCARGA DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO SãO REALIZADOS MEDIANTE PROCESSO DE UMIDIFICAçãO PERMANENTE, DE FORMA A NãO CAUSAR INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SUBGR MATERIAL PARTICULADO

9505/08 Art. 2º,V Art. 4º,§§1º,3º e 6º,II, Dec 16529/16 , Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º, 4º e Art. 9º,I
MEIO AMBIENTE 1818 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)