Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1815 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 059 A 061

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º
MEIO AMBIENTE 1816 B A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição atmosférica (doméstica) SUBGR FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º
MEIO AMBIENTE 1816 B A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust) SUBGR FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º
MEIO AMBIENTE 1816 B A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SUBGR SISTEMA DE EXAUSTÃO

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 3º
MEIO AMBIENTE 1817 B AS OPERAçõES, PROCESSOS OU FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE BRITAGEM, MOAGEM, TRANSPORTE, MANIPULAçãO, CARGA E DESCARGA DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO SãO REALIZADOS MEDIANTE PROCESSO DE UMIDIFICAçãO PERMANENTE, DE FORMA A NãO CAUSAR INCôMODOS à VIZINHANçA ?
TEM AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust) SUBGR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA