Consulta Itens Roteiro SIF

2786 a 2790 de 3266 Registros

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
  • MEIO AMBIENTE 1813 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
  • MEIO AMBIENTE 1813 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 059 A 061

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
  • MEIO AMBIENTE 1814 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 DB(A) E 84 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
  • MEIO AMBIENTE 1814 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 DB(A) E 84 DB(A)]
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 059 A 061

  •  9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
  • MEIO AMBIENTE 1815 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)]
  • TEM  AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00)    SUBGR  [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

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