Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1810 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1811 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 78 DB(A) E 98 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1812 B (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1813 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) SUBGR [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO)

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 5º, II
MEIO AMBIENTE 1813 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)]
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 059 A 061