Consultas Itens Roteiros

9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º
MEIO AMBIENTE 1802 B (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 41 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16)
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 164 A 166

9505/08 Art. 2º, V Art.4º, §§3º e 6º, III, Dec 16529/16, Art. 5º, V Art. 6º, §§1º, III e 4º e Art. 9º, I
MEIO AMBIENTE 1803 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec. 16529/16 , Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, I
MEIO AMBIENTE 1804 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:OO H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16, Art. 5º, V Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, I
MEIO AMBIENTE 1805 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16, Art. 5º, V , Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, I
MEIO AMBIENTE 1806 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta,sáb,vésp.fer) SUBGR [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)