Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 4º
MEIO AMBIENTE 1819 B O ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E/OU TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO é REALIZADO EM SILOS OU RECIPIENTES ADEQUADAMENTE VEDADOS, OU EM OUTRO SISTEMA DE CONTROLE DE POLUIçãO DO AR, DE MODO A IMPEDIR QUE O MATERIAL SEJA ARRASTADO PELA AçãO DOS VENTOS ?
TEM AMBIENTAL - Poluição Atmosférica (comerc - indust) SUBGR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 4º
MEIO AMBIENTE 1819 B O ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E/OU TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO é REALIZADO EM SILOS OU RECIPIENTES ADEQUADAMENTE VEDADOS, OU EM OUTRO SISTEMA DE CONTROLE DE POLUIçãO DO AR, DE MODO A IMPEDIR QUE O MATERIAL SEJA ARRASTADO PELA AçãO DOS VENTOS ?
TEM AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SUBGR MATERIAL PARTICULADO

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1820 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCOMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1821 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)

9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, I e 9º, II
MEIO AMBIENTE 1822 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO)