Consultas Itens Roteiros

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 2248 B NA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR OU NÃO RESIDENCIAL, A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR ABERTURAS (JANELAS, EIRADO, TERRAÇO OU VARANDA) A MENOS DE 1,5 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DA DIVISA FOI RESPEITADA ? [ITEM APLICÁVEL ATÉ 1 (UM) ANO; PARA A EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR NãO SE APLICA ESSE ITEM] - [P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, LIMITADO A ATé 10% DE SEU VALOR = MULTA GRAVE]
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 2248 B NA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR OU NÃO RESIDENCIAL, A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR ABERTURAS (JANELAS, EIRADO, TERRAÇO OU VARANDA) A MENOS DE 1,5 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DA DIVISA FOI RESPEITADA ? [ITEM APLICÁVEL ATÉ 1 (UM) ANO; PARA A EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR NãO SE APLICA ESSE ITEM] - [P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, LIMITADO A ATé 10% DE SEU VALOR = MULTA GRAVE]
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 2249 B AS JANELAS CUJA VISãO NãO INCIDA SOBRE A LINHA DIVISóRIA, BEM COMO AS PERPENDICULARES, POSSUEM AFASTAMENTO MíNIMO DE 0,75 M (SETENTA E CINCO CENTíMETROS) ? [ P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, LIMITADO A ATé 10% DE SEU VALOR = MULTA GRAVE]
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR ABERTURA NA DIVISA

9725/09 Art. 65 c/c Código Civil, Art. 1301
OBRAS 2249 B AS JANELAS CUJA VISãO NãO INCIDA SOBRE A LINHA DIVISóRIA, BEM COMO AS PERPENDICULARES, POSSUEM AFASTAMENTO MíNIMO DE 0,75 M (SETENTA E CINCO CENTíMETROS) ? [ P/ DESRESPEITO DO VALOR DE QUAISQUER DOS PARâMETROS, LIMITADO A ATé 10% DE SEU VALOR = MULTA GRAVE]
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR ABERTURA NA DIVISA

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
OBRAS 2259 B O IMóVEL é ORIUNDO DE DESAPROPRIAçãO DA SUDECAP? (INFORME O NúMERO DO DECRETO DE DESAPROPRIAçãO)
TEM INVASÃO - Gerenciamento de áreas públicas (PGAPM) SUBGR DADOS BÁSICOS DO LOCAL