Consulta Itens Roteiro SIF
2046 a 2050 de 3264 Registros
-  10534/12 Art. 46, IV
- LIMPEZA URBANA 44 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM  ATIVIDADE - Atividade potencialmente poluidora    SUBGR  PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE
-  10534/12 Art. 46, IV
- LIMPEZA URBANA 44 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  PGRSE - GERADOR
-  10534/12 Art. 46, IV
- LIMPEZA URBANA 44 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
-  10534/12 Art. 46, IV
- LIMPEZA URBANA 44 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Combate a resíduos (Pampulha)    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS
-  10534/12 Art. 46, IV
- LIMPEZA URBANA 44 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ?
- TEM  RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições)    SUBGR  PGRSE - GERADOR
2046 a 2050 de 3264 Registros