Consulta Itens Roteiro SIF
1861 a 1865 de 3264 Registros
- 8616/03 Art 60, art. 93-A, art. 93-B e art. 93-C.
- VIAS URBANAS 2909 B A CABINE SANITÁRIA FOI INSTALADA DE ACORDO COM AS NORMAS E A LICENÇA?
- TEM LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) SUBGR 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)
- 8616/03 Art. 48
- LIMPEZA URBANA 1 B A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR ÁGUA SERVIDA
- 8616/03 Art. 48
- LIMPEZA URBANA 1 B A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR ÁGUA SERVIDA
- 8616/03 Art. 48
- LIMPEZA URBANA 1 B A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS
- 10534/12 Art. 55, III
- LIMPEZA URBANA 2 B A PROIBIçãO DE AFIXAçãO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, DE QUALQUER NATUREZA, DIVULGADA EM TECIDO, PLáSTICO, PAPEL OU SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO OU OUTROS LOCAIS, MESMO QUANDO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU ENTIDADES DIRETA OU INDIRETAMENTE FAVORECIDAS PELA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, FOI RESPEITADA ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
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