Consulta Itens Roteiro SIF
1861 a 1865 de 3266 Registros
- 8354/02 Art. 2º, II e Decreto 11215/02, Art. 2º
- VIAS URBANAS 2533 B (MULTA DIRETA) A OBRIGAÇÃO DE EQUIPAR O CÃO COM COLEIRA (CORRENTE) E MORDAÇA (FOCINHEIRA) AO CONDUZI-LO A LUGARES PÚBLICOS FOI RESPEITADA PELO PROPRIETÁRIO ? (PITBULL OU PRODUTO DE CRUZAMENTO DESTA RAÇA.)
- TEM DIVERSOS - Fiscalização de cães SUBGR CÃES DA RAÇA PITBULL (OU RESULTANTE DE CRUZAMENTO)
- 8354/02 Art. 2º, IV C/C Decreto 11215/02, Art. 2º, parágrafo único
- VIAS URBANAS 2534 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO DO CÃO PERMITE, SOMENTE A PESSOAS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, A CONDUÇÃO DO ANIMAL, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ? (PITBULL OU PRODUTO DE CRUZAMENTO DESTA RAÇA)
- TEM DIVERSOS - Fiscalização de cães SUBGR CÃES DA RAÇA PITBULL (OU RESULTANTE DE CRUZAMENTO)
- 8616/03 Art 60, art. 93-A, art. 93-B e art. 93-C.
- VIAS URBANAS 2909 B A CABINE SANITÁRIA FOI INSTALADA DE ACORDO COM AS NORMAS E A LICENÇA?
- TEM LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO) SUBGR 03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)
- 8616/03 Art. 48
- LIMPEZA URBANA 1 B A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR ÁGUA SERVIDA
- 8616/03 Art. 48
- LIMPEZA URBANA 1 B A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR ÁGUA SERVIDA
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