Consulta Itens Roteiro SIF

1866 a 1870 de 3266 Registros

  •  8616/03 Art. 48
  • LIMPEZA URBANA 1 B A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ?
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH    SUBGR  1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS

  •  10534/12 Art. 55, III
  • LIMPEZA URBANA 2 B A PROIBIçãO DE AFIXAçãO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, DE QUALQUER NATUREZA, DIVULGADA EM TECIDO, PLáSTICO, PAPEL OU SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO OU OUTROS LOCAIS, MESMO QUANDO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU ENTIDADES DIRETA OU INDIRETAMENTE FAVORECIDAS PELA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA

  •  10534/12 Art. 22, I
  • LIMPEZA URBANA 3 B O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO?
  • TEM  ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

  •  10534/12 Art. 22, I
  • LIMPEZA URBANA 3 B O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO?
  • TEM  ATIVIDADE - Atividade econômica    SUBGR  RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

  •  10534/12 Art. 22, I
  • LIMPEZA URBANA 3 B O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONDOMÍNIOS

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