Consultas Itens Roteiros

8616/03 Art. 110, Decreto 14060/10, Art. 45
VIAS URBANAS 1638 B (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA FOI RETIRADA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DEVIDO A ALGUMA EXCEPCIONALIDADE QUE VENHA A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULO E PEDESTRE ?
TEM RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições) SUBGR 4 - CAÇAMBA - REMOÇÃO DETERMINADA PELO EXECUTIVO

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
VIAS URBANAS 1645 B O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENçA PRéVIA DA PBH FOI CESSADO ANTES DA VISTORIA FISCAL ? (CAMELôS, TOREROS, BALAIEIRO, FLANELINHA E OUTROS) - (NÃO PERMITE GERAR AUTO=INFORMATIVA)
TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR ATIVIDADE NO LOGRADOURO PÚBLICO

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
VIAS URBANAS 1646 B NO RETORNO DA FISCALIZAçãO, FOI CONSTATADO QUE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENÇA (BALAIEIRO) FOI CESSADO ?
TEM PLANO DE AÇÃO - Balaieiro SUBGR RETORNO (BALAIEIRO)

<INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
VIAS URBANAS 1993 B FORAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NO MOBILIáRIO URBANO E/OU OBRA OU SERVIçO EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COMUNICAçãO AO COP PARA ATENDIMENTO ?
TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1U - COP (MOBILIÁRIO URBANO / OBRA NO LOGRADOURO PÚBLICO)

8616/03 Arts. 46 e 49, Decreto 14060/10, Art. 84
VIAS URBANAS 2007 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR LOGRADOURO PÚBLICO SEM PRÉVIO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LICENÇA FOI RESPEITADA ? (VER PORTARIA CONJUNTA SMPU / SMASAC / SMC Nº 012/2024 PARA ATIVIDADES EXERCIDAS POR ARTESÃOS NÔMADES/HIPPIES E INDÍGENAS EM LOGRADOURO PÚBLICO)
TEM LOGRADOURO - Artesão - hippie - camelô - indígena SUBGR ARTESÃO / HIPPIE / INDÍGENA